Portugal prevê corte de 52% no consumo de combustíveis até 2040
Portugal apresentou nesta quarta-feira, dia 18 de novembro, na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), realizada na Turquia, um roteiro estratégico para reduzir em mais de metade o consumo de gasolina e gasóleo no transporte rodoviário até 2040. A proposta, alinhada com os objetivos nacionais de neutralidade climática, prevê uma diminuição de 57% nas emissões de gases com efeito de estufa, embora as medidas concretas para atingir estas metas ainda estejam em fase de definição e consulta pública.
O Governo português apresentou nesta quarta-feira, dia 18 de novembro, na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP31), realizada na Turquia, um roteiro estratégico para reduzir em mais de metade o consumo de gasolina e gasóleo no transporte rodoviário até 2040. A proposta, alinhada com os objetivos nacionais de neutralidade climática, prevê uma diminuição de 57% nas emissões de gases com efeito de estufa, embora as medidas concretas para atingir estas metas ainda estejam em fase de definição e consulta pública.
De acordo com os cenários elaborados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o consumo de combustíveis fósseis no setor dos transportes rodoviários poderá diminuir 52% até ao final da década, face aos valores registados em 2024. Atualmente, este setor representa 41% do consumo total de combustíveis fósseis em Portugal e é apontado como um dos principais responsáveis pela dependência energética externa do país.
Para inverter esta tendência, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, explicou que as medidas em preparação passam pelo reforço dos transportes públicos, pela eletrificação dos automóveis e pela produção de combustíveis renováveis em grande escala. O Governo pretende ainda negociar com a Comissão Europeia uma maior incorporação de biocombustíveis, admitindo percentagens entre 15% e quase 20%.
O roteiro enquadra-se em dois objetivos mais abrangentes: reduzir para metade a dependência energética externa até 2034 e alcançar a neutralidade climática em 2045. Apesar das projeções apresentadas, ainda não estão definidas todas as medidas necessárias para alcançar estes objetivos. O Governo pretende avaliar diferentes cenários durante dezembro e abrir uma consulta pública em janeiro de 2027, com a duração de 30 dias, para discutir as áreas de intervenção e o percurso de redução do consumo de combustíveis fósseis.
A versão final da estratégia, já com metas e medidas concretas, deverá ficar concluída no primeiro trimestre de 2027. Questionada sobre a redução temporária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), a ministra reconheceu que uma diminuição da carga fiscal sobre os combustíveis poderá incentivar o consumo. "O que é preciso é apostar em modos limpos de transporte. É isso que estamos a fazer", afirmou.
Para já, os 52% são uma projeção e não o resultado de medidas já aprovadas. A estratégia final terá de esclarecer como pretende o Governo concretizar uma redução desta dimensão nos próximos 14 anos. No contexto da transição energética, as exportações portuguesas de componentes automóveis cresceram 1,4% em setembro, mas não compensam a quebra registada desde o início do ano.
A União Europeia prepara-se para voltar a aliviar as metas de emissões para 2035, abrindo ainda mais a porta à continuidade dos motores de combustão. Uma comissão do Parlamento Europeu aprovou uma proposta que permite classificar carros a combustão alimentados exclusivamente com combustíveis renováveis como veículos zero emissões. Os novos limites de CO2 deixam espaço para carros a combustão sem eletrificação? Fizemos as contas, dos gasolina aos híbridos plug-in.
Milhões de carros a combustão vão continuar nas estradas durante anos. Os combustíveis de baixo carbono podem ajudar a reduzir as suas emissões. As microempresas de táxis vão poder receber apoios para substituir carros a combustão por elétricos, confirmou a ministra do Ambiente e Energia. A BYD está em negociações com o Governo e os terrenos da antiga refinaria da Galp, em Matosinhos, estão entre as possíveis localizações.
G.Bianchi--GdR