Bolsonaro pede absolvição em alegações finais no processo por tentativa de golpe / foto: Mateus Bonomi - AFP/Arquivos
Bolsonaro pede absolvição em alegações finais no processo por tentativa de golpe
A defesa de Jair Bolsonaro pediu na quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição do ex-presidente, nas alegações finais do processo por tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
Em documento de 197 páginas apresentado ao STF, ao qual a AFP teve acesso, os advogados de Bolsonaro afirmam que o ex-presidente é inocente das acusações apresentadas na denúncia, e que "demonstrou-se a absoluta ausência de provas" para condená-lo. Eles exigem a absolvição de Bolsonaro de todas as acusações.
Bolsonaro, 70 anos, é alvo de processo por conspirar para permanecer no poder após perder as eleições para Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-chefe de Estado (2019-2022), líder da direita brasileira e aliado do presidente americano Donald Trump, é acusado de "tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito", "golpe de Estado" e outros crimes que poderiam levá-lo a cumprir mais de 40 anos de prisão.
Ele se declara inocente e afirma ser "perseguido".
O ex-presidente se encontra em prisão domiciliar por descumprir uma proibição de uso das redes sociais relacionada com o processo. Desde o mês passado, ele também faz uso de tornozeleira eletrônica.
- 'Não há como condenar' -
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Bolsonaro liderou uma "organização criminosa" que articulou a tentativa de golpe e foi o principal beneficiário do plano.
Segundo a acusação, o ex-presidente agiu "de forma sistemática" durante seu mandato "para incitar a insurreição e a desestabilização do Estado Democrático de Direito" e "gerar um ambiente propício para a violência e o golpe".
O processo também se concentra em reuniões nas quais teriam sido apresentadas minutas de decreto que incluíam a possível prisão de autoridades como juízes do STF.
A defesa enfatizou que "não há como condenar Jair Bolsonaro com base na prova produzida nos autos, que demonstrou fartamente que ele determinou a transição" de poder para Lula.
Os advogados também questionaram a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, em cujo depoimento se baseia grande parte da acusação.
As alegações destacam que, após as eleições de 2022, Bolsonaro ordenou a transição do governo de forma "eficaz, pacífica e imediata", incluindo a nomeação de comandantes militares indicados pelo novo governo, o que contradiz, segundo o texto, a narrativa de uma tentativa de golpe.
A defesa também questionou a acusação relacionada aos distúrbios de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes da Presidência, do STF e do Congresso. Argumenta que esses foram "crimes multitudinários" sem conexão direta com Bolsonaro, que se encontrava nos Estados Unidos naquele momento.
O STF deve julgar o caso nas próximas semanas.
- Tensão diplomática -
A situação jurídica do ex-presidente está no centro de um conflito diplomático entre Brasil e Estados Unidos. O governo Trump suspendeu o visto do ministro Alexandre de Moraes, à frente do processo, e aplicou contra ele a Lei Magnitsky, um instrumento para sancionar financeiramente violadores de direitos humanos no mundo.
Trump também impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, sob o argumento de que existe uma "caça às bruxas" contra Bolsonaro.
M.Parisi--GdR
